Sobre o Habeas Corpus, é correto afirmar que:

a) é cabível para discutir o mérito das decisões disciplinares militares.

b) pode ser impetrado por pessoa que não tem capacidade postulatória.

c) não é cabível contra ato de particular.

d) a ordem não pode ser concedida de ofício pelo julgador.

e) não pode ser concedido contra alo de Comissão de Inquérito Parlamentar.

Responda: Sobre o Habeas Corpus, é correto afirmar que: