Questões Direito do Consumidor Ações de Responsabilidade do fornecedor de produtos e serviços

O Banco Alfa solicitou a inscrição do nome de Wagner em determinada entidade de prot...

Responda: O Banco Alfa solicitou a inscrição do nome de Wagner em determinada entidade de proteção ao crédito, informando a existência de dívida contraída em razão de um empréstimo. A inscrição foi efetua...

Q449906 | Direito do Consumidor, Ações de Responsabilidade do fornecedor de produtos e serviços, Defensor Público Nível I, DPE ES, CESPE CEBRASPE

O Banco Alfa solicitou a inscrição do nome de Wagner em determinada entidade de proteção ao crédito, informando a existência de dívida contraída em razão de um empréstimo. A inscrição foi efetuada sem a notificação prévia de Wagner.

Considerando essa situação hipotética e a jurisprudência do STJ acerca do assunto, julgue os itens que se seguem.

Wagner tem direito a indenização por danos morais, exigível do Banco Alfa.
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