Antônio é aprovado em concurso público, para provimento de cargo efetivo. O resultado d...

Tempo esgotado e Sem efeito porque ele não se apresentou, não pode ser Exonerado por causa disso.

Eu acredito q ele seja exonerado de ofício. Não seria isso???Agora não entendi!!! Help me!!!

já se esgotou, devendo o ato de provimento de Antônio ser tornado sem efeito.

Ele só seria exonera se tivesse tomado posse

é, creio que só se exonera que já tomou posse, como falou a #rosanagomes1

a POSSE se dá em 30 dias,quando o autor fala que dia 20 de março a 30 de abril se passaram 10 dias para que ele pudesse assumir o cargoa , portanto o provimento se torna sem efeito

mas a nomeação dele so saiu dia 20 de março portanto ate dia 30 so se passaram 10 dias.. nao entendi o erro dessa questao

A nomeação foi publicada em 20 de Março e até o dia 30 de Abril ele ainda não havia tomado posse, ou seja passaram-se 40 dias e o prazo é de 30 dias.

Achei muito complicada essa questão, pois, diz o Artigo 34 diz A EXONERAÇÃO de cargo efetivo dar-se-á a pedido do servidor, ou de ofício. § único: A EXONERAÇÃO de ofício dar-se-á quando não tendo tomado posse, o servidor não entrar em exercício no prazo estabelecido.
Então, a exoneração ocorre em cargo de provimento efetivo quando o servidor não entra no prazo estabelecido, o Artigo não fala que torna sem efeito. Digo mais. O artigo 15 ainda diz que a posse ocorrerá em 15 dias, e se o servidor não entrar em exercício ele será EXONERADO e TORNADO SEM EFEITO O ATO DE SUA DESIGNAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA, E NÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO!!!!!!

O servidor tem 30 dias pra ser nomeado, na questão já passaram 40 ,e teria 15 pra posse.Assim ele perdeu o direito a nomeação.

questão estranha,,,provimento pode tornar sem efeito??

Questão correta,pois ele possui 30 días pra tomar posse da data da publicação da nomeação, no caso se passaram 40 dias e o ato de provimento fica sem efeito.

Art. 13, §6° da Lei 8.112/1990.

ele tomou posse dia 20. certo ?
tinha 15 dias para entrar em exercicio....
não entrou....
a lei diz que deveria ser exonerado de oficio...
questão deve ser anulada!!!!!!!

Provimento Posse Exercício

l_________30 dias_______l _______15 dias_______l


Torna-se sem efeito o provimento(nomeação) até a data da posse. Após o período de início do trabalho(Exercício), o servidor será Exonerado do cargo, tendo em vista que o cargo só será dele após a assinatura do respectivo termo(Posse). Portanto não se exonera algo que você não tenha.

Obs: Também torna-se sem efeito a designação do servidor para a função de confiança, caso não entre em exercício no prazo legal. (Nesse caso, será de 15 dias contados do início da posse até o exercício).

Faltou a posse só se torna sem efeito, muitos inteligentes só passam e não querem tomar posse, então é só sem efeito, não precisa exonerar, se fosse assim seria muita exoneração