
Por Camila Duarte em 16/01/2025 09:27:10🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
Os princípios que sustentam a Política Nacional das Relações de Consumo, conforme a Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), são os seguintes:
- Racionalização e melhoria dos serviços públicos (Falso)
- Educação e informação de fornecedores e consumidores, quanto aos seus direitos e deveres, com vistas à melhoria do mercado de consumo (Verdadeiro)
- Incentivo à criação pelos consumidores de meios eficientes de controle de qualidade e segurança de produtos e serviços, assim como de mecanismos alternativos de solução de conflitos de consumo (Falso)
- Ação governamental no sentido de proteger efetivamente o consumidor: por iniciativa direta; por incentivos à criação e desenvolvimento de associações representativas; pela presença do Estado no mercado de consumo e pela garantia dos produtos e serviços com padrões adequados de qualidade, segurança, durabilidade e desempenho (Verdadeiro)
Portanto, a sequência correta, de cima para baixo, é:
b) V V F V
Os princípios que sustentam a Política Nacional das Relações de Consumo, conforme a Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), são os seguintes:
- Racionalização e melhoria dos serviços públicos (Falso)
- Educação e informação de fornecedores e consumidores, quanto aos seus direitos e deveres, com vistas à melhoria do mercado de consumo (Verdadeiro)
- Incentivo à criação pelos consumidores de meios eficientes de controle de qualidade e segurança de produtos e serviços, assim como de mecanismos alternativos de solução de conflitos de consumo (Falso)
- Ação governamental no sentido de proteger efetivamente o consumidor: por iniciativa direta; por incentivos à criação e desenvolvimento de associações representativas; pela presença do Estado no mercado de consumo e pela garantia dos produtos e serviços com padrões adequados de qualidade, segurança, durabilidade e desempenho (Verdadeiro)
Portanto, a sequência correta, de cima para baixo, é:
b) V V F V