Questões Direito do Consumidor Sistema Nacional de Defesa do Consumidor

A lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, dispõe sobre a proteção do consumidor. So...

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Q450028 | Direito do Consumidor, Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, Ouvidor, POLICLÍNICA BA, CEFETBAHIA

A lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, dispõe sobre a proteção do consumidor. Sobre os princípios que sustentam a Política Nacional das Relações de Consumo, analise as opções e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) Racionalização e melhoria dos serviços públicos.

( ) Educação e informação de fornecedores e consumidores, quanto aos seus direitos e deveres, com vistas à melhoria do mercado de consumo.

( ) Incentivo à criação pelos consumidores de meios eficientes de controle de qualidade e segurança de produtos e serviços, assim como de mecanismos alternativos de solução de conflitos de consumo.

( ) Ação governamental no sentido de proteger efetivamente o consumidor: por iniciativa direta; por incentivos à criação e desenvolvimento de associações representativas; pela presença do Estado no mercado de consumo e pela garantia dos produtos e serviços com padrões adequados de qualidade, segurança, durabilidade e desempenho.

A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é

Camila Duarte
Por Camila Duarte em 16/01/2025 09:27:10🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)

Os princípios que sustentam a Política Nacional das Relações de Consumo, conforme a Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), são os seguintes:

- Racionalização e melhoria dos serviços públicos (Falso)
- Educação e informação de fornecedores e consumidores, quanto aos seus direitos e deveres, com vistas à melhoria do mercado de consumo (Verdadeiro)
- Incentivo à criação pelos consumidores de meios eficientes de controle de qualidade e segurança de produtos e serviços, assim como de mecanismos alternativos de solução de conflitos de consumo (Falso)
- Ação governamental no sentido de proteger efetivamente o consumidor: por iniciativa direta; por incentivos à criação e desenvolvimento de associações representativas; pela presença do Estado no mercado de consumo e pela garantia dos produtos e serviços com padrões adequados de qualidade, segurança, durabilidade e desempenho (Verdadeiro)

Portanto, a sequência correta, de cima para baixo, é:

b) V V F V
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