Considerando as regras consumeristas, os empregados demitidos sem justa causa e os apos...

Q450035 | Direito do Consumidor, Proteção Contratual

Considerando as regras consumeristas, os empregados demitidos sem justa causa e os aposentados que contribuíram para plano de saúde coletivo empresarial, nas condições legais, que tenha sido extinto e um novo contratado em novas condições:

a) não têm direito de serem mantidos nesse plano, pois as condições dos planos coletivos impede novos integrantes sem vínculo com a empresa.
b) não têm direito de serem mantidos nesse plano, por não pertencerem mais aos quadros da empresa.
c) têm direito a serem mantidos no plano anterior, com as mesmas condições já pactuadas, por terem ingressado anteriormente à saída da empresa.
d) não têm direito de serem mantidos nesse plano, desde que tenham sido asseguradas a eles as mesmas condições de cobertura assistencial proporcionadas aos empregados ativos.
e) têm direito a serem mantidos no plano anterior, com as mesmas condições, por abusividade da nova contratação.