Questões Direito do Consumidor Proteção Contratual

Com referência a contratos de consumo e considerando que, em um contrato dessa natureza...

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Q450056 | Direito do Consumidor, Proteção Contratual, Defensor Público Nível I, DPE ES, CESPE CEBRASPE

Com referência a contratos de consumo e considerando que, em um contrato dessa natureza, a cláusula de preço, que era equitativa quando do fechamento do contrato, tenha-se tornado excessivamente onerosa para o consumidor, em razão de fatos supervenientes, julgue os itens seguintes. O CDC exige, para promover-se a revisão judicial do contrato em apreço, que o fato superveniente seja imprevisível ou irresistível.
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