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Questões Direito do Consumidor Proteção à Saúde e Segurança

O Código de Defesa do Consumidor define que as informações sobre características, quali...

Responda: O Código de Defesa do Consumidor define que as informações sobre características, qualidades, quantidade, composição, garantia, prazos de validade e origem, bem como sobre os riscos que apresentam ...

Q450120 | Direito do Consumidor, Proteção à Saúde e Segurança, Fiscal Sanitário, Prefeitura de Natividade RJ, CONSULPLAN, Ensino Médio

O Código de Defesa do Consumidor define que as informações sobre características, qualidades, quantidade, composição, garantia, prazos de validade e origem, bem como sobre os riscos que apresentam à saúde e segurança dos consumidores nos produtos refrigerados ofertados aos consumidores devem ser gravadas

a) de forma indelével.
b) de forma extinguível.
c) no fundo da embalagem.
d) em etiqueta própria, removível e em letras pequenas.

Por Ingrid Nunes em 17/01/2025 09:33:33🎓 Equipe Gabarite

Gabarito: a)

O Código de Defesa do Consumidor, Lei nº 8.078/1990, estabelece que as informações sobre características, qualidades, quantidade, composição, garantia, prazos de validade e origem, bem como sobre os riscos que apresentam à saúde e segurança dos consumidores nos produtos refrigerados ofertados aos consumidores devem ser gravadas de forma indelével. Isso significa que essas informações devem ser permanentes e não podem ser facilmente removidas ou apagadas, garantindo assim a transparência e segurança na relação de consumo.

Mais questões de Direito do Consumidor x Proteção à Saúde e Segurança ...

1 Q450625 | Direito do Consumidor, Proteção à Saúde e Segurança, Especialista em Proteção I, PROCON SP, VUNESP, Ensino Médio

Sobre o fornecimento de produtos e serviços no mercado, é correto afirmar que

a) a condição de fornecedor somente pode ser atribuída à pessoa jurídica.
b) o produto é qualquer bem, móvel ou imóvel, material ou imaterial, colocado no mercado de consumo.
c) serviço é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, independente de remuneração.
d) as atividades de natureza bancária, financeira, de crédito e securitária, e as decorrentes das relações de caráter trabalhista podem ser enquadradas como fornecimento de serviços.
e) fornecedor de serviços é toda pessoa jurídica que desenvolve atividade civil de caráter econômico ou filantrópico.

2 Q450919 | Direito do Consumidor, Proteção à Saúde e Segurança, Especialista em Proteção I, PROCON SP, VUNESP, Ensino Médio

No que concerne à colocação de produtos e serviços no mercado de consumo, assinale a alternativa correta.

a) O fornecedor de produtos e serviços potencialmente nocivos ou perigosos à saúde ou à segurança deverá informar, de maneira ostensiva e adequada, a respeito da sua nocividade ou periculosidade, sem prejuízo da adoção de outras medidas cabíveis em cada caso concreto.
b) O fornecedor poderá colocar no mercado de consumo produto ou serviço que, sabe ou deveria saber, apresentar alto grau de nocividade ou periculosidade à saúde ou segurança do consumidor, desde que mantenha apólice de seguro contra acidentes de consumo.
c) O fornecedor de produtos e serviços que, posteriormente à sua introdução no mercado de consumo, tiver conhecimento da periculosidade que apresentem, deverá comunicar o fato imediatamente às autoridades competentes e aos consumidores, mediante anúncios publicitários, com vistas a evitar sua responsabilização civil.
d) Os anúncios publicitários voltados a eximir a responsabilidade do fornecedor pela colocação de produto no mercado que, posteriormente, venha a saber que é perigoso, deverão ser veiculados na imprensa, rádio e televisão, às suas expensas.
e) Cabe exclusivamente à União, sempre que tiver conhecimento de periculosidade de produtos ou serviços à saúde ou à segurança dos consumidores, informá-los a respeito.

3 Q449887 | Direito do Consumidor, Proteção à Saúde e Segurança, Zootecnia, MAPA, NCE, Ensino Médio

Qualquer bem, móvel ou imóvel, material ou imaterial, é, para efeitos do Código de Defesa do Consumidor:

a) produto;
b) coisa;
c) coisa fungível;
d) coisa infungível;
e) serviço.

4 Q450474 | Direito do Consumidor, Proteção à Saúde e Segurança, Zootecnia, MAPA, NCE, Ensino Médio

Qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração, inclusive as de natureza bancária, financeira, de crédito e securitária, salvo as decorrentes das relações de caráter trabalhista, são, para efeito do Código de Defesa do Consumidor:

a) produto;
b) serviço;
c) trabalho;
d) coisa;
e) empresa.

5 Q117817 | Direito do Consumidor, Proteção a Saúde e Segurança, Analista de Proteção e Defesa do Consumidor, PROCON RJ, CEPERJ, Ensino Médio

Quando o fornecedor verificar que um produto que foi lançado para comercialização no mercado apresenta alto grau de risco à saúde não previsto inicialmente, isso caracteriza, nos termos do Código de Defesa do Consumidor, em caso de:

a) periculosidade não prevista
b) nocividade futura
c) troca de produtos
d) vigilância preventiva
e) risco calculado

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