Na década de 60, em São Paulo, havia uma banda chamada Os Amarelinhos. Tratava-se de um...

Q450599 | Direito do Consumidor, Bancos de dados e cadastros de consumidores, Juiz Leigo, TJRJ RJ, VUNESP

Na década de 60, em São Paulo, havia uma banda chamada Os Amarelinhos. Tratava-se de um grupo de meia dúzia de músicos que podiam ser contratados por credores que não houvesse recebido os valores que lhe eram devidos pelos consumidores de seus produtos. A banda postava-se à frente da residência do inadimplente e, com seus integrantes vestidos com uniformes amarelos, com a inscrição “cobrador” nas costas, tocava marchinhas populares. Essa prática, à luz do Código de Defesa do Consumidor,

a) configura prática enganosa.
b) seria uma modalidade de cobrança permitida, pois trata-se de mera jocosidade.
c) implica na possibilidade de o consumidor exigir repetição de indébito, recebendo o dobro do que pagou ao se sentir constrangido.
d) quando comprovado o dano causado pela exposição do consumidor, implica em perdão da dívida.
e) expõe o consumidor a constrangimento, não sendo admitida pelo referido Código.