Por Rodrigo Meneguetti Zaiden em 19/11/2012 20:27:55
No Artigo 254 do CPP, não consta o juiz como suspeito caso seja vizinho do réu. Somente será suspeito se:
I - Se for amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer delas(partes).
II - Se ele, seu cônjuge, ascendentes ou descendentes, estiver respondendo a processo por fato análogo, sobre cujo caráter criminoso haja controvérsia
III - Se ele, seu cônjuge, ou parente, consanguíneo, ou afim, até o 3. grau, inclusive, sustentar demanda ou responder a processo que tenha de ser julgado por qualquer das partes.
IV - Se tiver aconselhado qualquer das partes.
V - Se for credor ou devedor, tutor ou curador, de qualquer das partes.
VI - Se for sócio, acionista, ou administrador de sociedade interessada no processo.
I - Se for amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer delas(partes).
II - Se ele, seu cônjuge, ascendentes ou descendentes, estiver respondendo a processo por fato análogo, sobre cujo caráter criminoso haja controvérsia
III - Se ele, seu cônjuge, ou parente, consanguíneo, ou afim, até o 3. grau, inclusive, sustentar demanda ou responder a processo que tenha de ser julgado por qualquer das partes.
IV - Se tiver aconselhado qualquer das partes.
V - Se for credor ou devedor, tutor ou curador, de qualquer das partes.
VI - Se for sócio, acionista, ou administrador de sociedade interessada no processo.
Por anderson olivio turina em 25/02/2014 08:28:29
Art. 112. O juiz, o órgão do Ministério Público, os serventuários ou funcionários de justiça e os peritos ou intérpretes abster-se-ão de servir no processo, quando houver incompatibilidade ou impedimento legal, que declararão nos autos. Se não se der a abstenção, a incompatibilidade ou impedimento poderá ser argüido pelas partes, seguindo-se o processo estabelecido para a exceção de suspeição.
Por anderson olivio turina em 25/02/2014 08:30:22
Art. 274. As prescrições sobre suspeição dos juízes estendem-se aos serventuários e funcionários da justiça, no que Ihes for aplicável.
Por ANA GABRIELA GUIMARÃES SAMPAIO em 09/02/2015 23:20:54
I. Estendem-se aos escreventes judiciários as regras de suspeição dos juízes.
CORRETO:
Art. 274. As prescrições sobre suspeição dos juízes estendem-se aos serventuários e funcionários da justiça, no que Ihes for aplicável.
II. O juiz não poderá exercer a jurisdição em processo em que ele próprio tiver servido como testemunha.
CORRETO:
Art. 252. O juiz não poderá exercer jurisdição no processo em que:
II - ele próprio houver desempenhado qualquer dessas funções ou servido como testemunha;
III. O juiz dar-se-á por suspeito se for vizinho do réu.
ERRADO: conforme se observa abaixo do art. 254 do CPP, o simples fato de ser vizinho do Réu, não torna o juiz, por si só, suspeito.
Art. 254. O juiz dar-se-á por suspeito, e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes:
I - se for amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer deles;
II - se ele, seu cônjuge, ascendente ou descendente, estiver respondendo a processo por fato análogo, sobre cujo caráter criminoso haja controvérsia;
III - se ele, seu cônjuge, ou parente, consangüíneo, ou afim, até o terceiro grau, inclusive, sustentar demanda ou responder a processo que tenha de ser julgado por qualquer das partes;
IV - se tiver aconselhado qualquer das partes;
V - se for credor ou devedor, tutor ou curador, de qualquer das partes;
Vl - se for sócio, acionista ou administrador de sociedade interessada no processo.
CORRETO:
Art. 274. As prescrições sobre suspeição dos juízes estendem-se aos serventuários e funcionários da justiça, no que Ihes for aplicável.
II. O juiz não poderá exercer a jurisdição em processo em que ele próprio tiver servido como testemunha.
CORRETO:
Art. 252. O juiz não poderá exercer jurisdição no processo em que:
II - ele próprio houver desempenhado qualquer dessas funções ou servido como testemunha;
III. O juiz dar-se-á por suspeito se for vizinho do réu.
ERRADO: conforme se observa abaixo do art. 254 do CPP, o simples fato de ser vizinho do Réu, não torna o juiz, por si só, suspeito.
Art. 254. O juiz dar-se-á por suspeito, e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes:
I - se for amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer deles;
II - se ele, seu cônjuge, ascendente ou descendente, estiver respondendo a processo por fato análogo, sobre cujo caráter criminoso haja controvérsia;
III - se ele, seu cônjuge, ou parente, consangüíneo, ou afim, até o terceiro grau, inclusive, sustentar demanda ou responder a processo que tenha de ser julgado por qualquer das partes;
IV - se tiver aconselhado qualquer das partes;
V - se for credor ou devedor, tutor ou curador, de qualquer das partes;
Vl - se for sócio, acionista ou administrador de sociedade interessada no processo.