Questões Direito do Consumidor Proteção à Saúde e Segurança

Sobre o fornecimento de produtos e serviços no mercado, é correto afirmar que

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Q450625 | Direito do Consumidor, Proteção à Saúde e Segurança, Especialista em Proteção I, PROCON SP, VUNESP

Sobre o fornecimento de produtos e serviços no mercado, é correto afirmar que

David Castilho
Por David Castilho em 06/01/2025 23:45:14🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)

O Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) define o que é considerado produto e serviço no mercado de consumo.

De acordo com a lei, produto é qualquer bem, móvel ou imóvel, material ou imaterial, colocado no mercado de consumo para ser adquirido. Ou seja, engloba desde alimentos, roupas, eletrônicos até softwares e músicas, por exemplo.

Já serviço é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, de natureza bancária, financeira, de crédito, securitária, trabalhista, entre outras, desde que remunerada ou não.

Portanto, a afirmativa correta é a letra b), pois define de forma correta o que é considerado produto no mercado de consumo.