Questões Direito do Consumidor Cláusulas Contratuais

Julgue os itens seguintes, referentes à desconsideração da personalidade jurídica e ...

Responda: Julgue os itens seguintes, referentes à desconsideração da personalidade jurídica e à proteção contratual no direito do consumidor. Nos contratos concernentes às relações de consumo, a re...

Q450683 | Direito do Consumidor, Cláusulas Contratuais, Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres, ANTT, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens seguintes, referentes à desconsideração da personalidade jurídica e à proteção contratual no direito do consumidor.

Nos contratos concernentes às relações de consumo, a revisão dependerá da constatação de desequilíbrio negocial ou de onerosidade excessiva, não sendo exigida a imprevisibilidade.

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