Por Camila Duarte em 06/01/2025 23:16:42🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: d)
O princípio específico aplicável às relações de consumo é a Boa fé contratual e extracontratual. Esse princípio está previsto no Código de Defesa do Consumidor, mais especificamente no artigo 4º, inciso III, que estabelece a boa fé como um dos princípios norteadores das relações de consumo.
A boa fé contratual e extracontratual implica que as partes envolvidas em uma relação de consumo devem agir de forma honesta, leal e transparente, tanto na fase de negociação e celebração do contrato, quanto durante sua execução. Esse princípio visa garantir a equidade e a harmonia nas relações de consumo, protegendo o consumidor de práticas abusivas por parte do fornecedor.
O princípio específico aplicável às relações de consumo é a Boa fé contratual e extracontratual. Esse princípio está previsto no Código de Defesa do Consumidor, mais especificamente no artigo 4º, inciso III, que estabelece a boa fé como um dos princípios norteadores das relações de consumo.
A boa fé contratual e extracontratual implica que as partes envolvidas em uma relação de consumo devem agir de forma honesta, leal e transparente, tanto na fase de negociação e celebração do contrato, quanto durante sua execução. Esse princípio visa garantir a equidade e a harmonia nas relações de consumo, protegendo o consumidor de práticas abusivas por parte do fornecedor.