Questões Direito do Trabalho Normas Especiais de Tutela do Trabalho

João Alberto Damázzio, empregado de uma grande empresa, sendo vitimado por um aciden...

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Q451379 | Direito do Trabalho, Normas Especiais de Tutela do Trabalho, Administrador, Companhia Potiguar de Gás RN, FGV

João Alberto Damázzio, empregado de uma grande empresa, sendo vitimado por um acidente de trabalho, se aposentou provisoriamente, por invalidez, em 10 de setembro de 2005. Por esse fato, o empregador de João Alberto devia ter considerado, na ocasião, seu contrato de trabalho:

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