A Medida Provisória no 1439/96 dispõe sobre a participação dos trabalhadores nos luc...

Q451512 | Direito do Trabalho, Normas Especiais de Tutela do Trabalho, Analista Pleno e Júnior, BAHIAGÁS, CEFETBAHIA

A Medida Provisória no 1439/96 dispõe sobre a participação dos trabalhadores nos lucros e resultados da empresa. Coloque V (verdadeiro) ou F (falso) para as afirmativas a seguir, sobre a participação dos empregados nos lucros.

( ) A participação nos lucros não deve ser paga com periodicidade inferior a um ano.

( ) A participação nos lucros é tributada na fonte, em separado dos demais rendimentos.

( ) A participação nos lucros pode ser deduzida como despesa operacional pela pessoa jurídica.

( ) Sobre a participação nos lucros incidem encargos trabalhistas e previdenciários.

A seqüência correta encontrada, de cima para baixo, é:

a) V,V,V,V
b) V,F,F,V
c) F,F,V,F
d) F,V,F,V
e) F,V,V,F