Por David Castilho em 30/12/2024 06:43:00🎓 Equipe Gabarite
Para responder a essa questão, precisamos analisar o artigo 11, inciso VII, alínea "g" do Decreto n.º 3.048/1999, que dispõe sobre a Previdência Social.
De acordo com o Decreto, o recebimento de dinheiro decorrente de programa assistencial oficial do governo federal não descaracteriza a condição de segurado especial. Ou seja, o segurado especial pode receber benefícios de programas assistenciais sem que isso afete sua condição de segurado especial.
Portanto, o item está ERRADO, pois o recebimento de dinheiro de programa assistencial oficial do governo federal não descaracteriza a condição de segurado especial.
Gabarito: b) Errado
De acordo com o Decreto, o recebimento de dinheiro decorrente de programa assistencial oficial do governo federal não descaracteriza a condição de segurado especial. Ou seja, o segurado especial pode receber benefícios de programas assistenciais sem que isso afete sua condição de segurado especial.
Portanto, o item está ERRADO, pois o recebimento de dinheiro de programa assistencial oficial do governo federal não descaracteriza a condição de segurado especial.
Gabarito: b) Errado