A Empresa Alfa e Ômega contratou Alfredo, com 17 anos de idade, para trabalhar como ...

Q451562 | Direito do Trabalho, Normas Especiais de Tutela do Trabalho, Advogado, FUNDAC PB, CESPE CEBRASPE

A Empresa Alfa e Ômega contratou Alfredo, com 17 anos de idade, para trabalhar como vigia noturno. A empregadora justificou a contratação no período noturno alegando que, dessa forma, não haveria choque com o horário escolar de Alfredo.

Na situação hipotética acima apresentada, o contrato

a) é válido, desde que tenha havido aceitação de Alfredo
b) é válido, pois não prejudica as atividades escolares de Alfredo.
c) não é válido, pois menores de 18 anos não podem trabalhar, em nenhuma hipótese.
d) não é válido, pois a Constituição Federal veda o trabalho de menores de 18 anos em jornada noturna.