Por Marcos de Castro em 30/12/2024 06:43:13🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b) Errado
De acordo com o Decreto n.º 3.048/1999, em seu artigo 11, parágrafo 10, o indivíduo que, não sendo detentor de cargo efetivo, for nomeado para cargo em comissão no âmbito da União será segurado obrigatório do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Isso significa que mesmo ocupando um cargo em comissão, ele estará sujeito às regras previdenciárias e contribuirá para o sistema previdenciário.
Portanto, a afirmativa apresentada está incorreta, sendo o gabarito correto a letra b) Errado.
De acordo com o Decreto n.º 3.048/1999, em seu artigo 11, parágrafo 10, o indivíduo que, não sendo detentor de cargo efetivo, for nomeado para cargo em comissão no âmbito da União será segurado obrigatório do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Isso significa que mesmo ocupando um cargo em comissão, ele estará sujeito às regras previdenciárias e contribuirá para o sistema previdenciário.
Portanto, a afirmativa apresentada está incorreta, sendo o gabarito correto a letra b) Errado.