Questões Direito Previdenciário Organização e Custeio da Previdência Social

Julgue o item seguinte à luz do Decreto n.º 3.048/1999 e da CF. Equipara...

Responda: Julgue o item seguinte à luz do Decreto n.º 3.048/1999 e da CF. Equiparar-se-á a empresa, para os fins do RGPS, a pessoa física que, para fazer uma reforma na própria casa, contratar...