Questões Direito Previdenciário Organização e Custeio da Previdência Social

No que se refere à contribuição de empresas e empregadores domésticos para o financiame...

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Q45169 | Direito Previdenciário, Organização e Custeio da Previdência Social, Técnico do Seguro Social, INSS, CESPE CEBRASPE

No que se refere à contribuição de empresas e empregadores domésticos para o financiamento da seguridade social, julgue o item subsequente.
 
A contribuição empresarial de associação desportiva que mantenha equipe de futebol profissional distingue-se da contribuição exigida de outras empresas.
Usuário
Por willer reis abreu em 06/02/2020 14:27:13
Correto. Em substituição à contribuição sobre a folha de pagamento, a associação desportiva que mantenha equipe de futebol profissional contribui com 5% da receita bruta decorrente dos espetáculos desportivos de que participem em território nacional, conforme §6º do art. 22 da Lei de Custeio.
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