Questões Direito Previdenciário

No que se refere à seguridade social no Brasil, julgue o item seguinte. ...

Responda: No que se refere à seguridade social no Brasil, julgue o item seguinte. A Lei Eloy Chaves, que criou em cada uma das empresas de estradas de ferro existentes no país uma caixa de apo...


Q45172 | Direito Previdenciário, Técnico do Seguro Social, INSS, CESPE CEBRASPE

No que se refere à seguridade social no Brasil, julgue o item seguinte.
 
A Lei Eloy Chaves, que criou em cada uma das empresas de estradas de ferro existentes no país uma caixa de aposentadoria e pensões para os respectivos empregados, foi o primeiro ato normativo a tratar de seguridade social no Brasil.
Usuário
Por Denise Dorim em 08/01/2019 17:06:09
A lei Eloy foi o marco da previdência social e NÃO da seguridade social, só na CF 1988 que foi utilizado o termo seguridade social.



Usuário
Por Rosiane Maria Brandão em 25/11/2021 10:30:33
Alguém me tira uma dúvida, por favor? Além do que a Denise colocou no comentário acima, houveram também alguns outros atos normativos antes dessa Lei, correto?
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