Questões Direito Previdenciário

No próximo item, é apresentada uma situação hipotética acerca de salário-de-contribuiçã...

Responda: No próximo item, é apresentada uma situação hipotética acerca de salário-de-contribuição, seguida de uma assertiva a ser julgada. Bruna, empregada da empresa Vargas & Vargas Cia. Ltd...


Q45176 | Direito Previdenciário, Técnico do Seguro Social, INSS, CESPE CEBRASPE

No próximo item, é apresentada uma situação hipotética acerca de salário-de-contribuição, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Bruna, empregada da empresa Vargas & Vargas Cia. Ltda., entrou em gozo de licença-maternidade. Nessa situação, haverá incidência da contribuição previdenciária sobre o valor recebido por Bruna a título de salário-maternidade.
Usuário
Por Gabriel Marian Matter em 09/10/2018 14:08:08
O Salário Maternidade compreende a intregralidade da remuneração da/o segurada/o.
GABRIELE DE OLIVA
Por GABRIELE DE OLIVA em 17/02/2021 18:27:08
Acredito que a questão esteja desatualizada. Na época, incidia contribuição previdenciária sobre o salário maternidade, conforme a Lei 8.212/91 prevê em sua redação original. Contudo, desde o ano de 2020, entende-se que não incide contribuição! Visto que o salário maternidade é um benefício previdenciário e que a trabalhadora não presta serviço à empresa, o que acarretaria uma "despesa" maior contratar uma mulher para trabalhar, visto que o empregador teria que pagar todos os encargos mesmo a trabalhadora estando licenciada, ferindo, portanto, a isonomia entre homem e mulher no mercado de trabalho.
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.