
Por David Castilho em 10/01/2025 09:11:40🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b) Errado
A isenção de contribuição previdenciária concedida às pessoas jurídicas de direito privado não se estende automaticamente aos seus empregados e aos trabalhadores avulsos a seu serviço. Cada categoria de contribuinte tem suas próprias regras e condições de isenção, não sendo automática a extensão da isenção concedida à empresa para os seus empregados e trabalhadores avulsos.
Portanto, é importante que cada categoria verifique suas próprias condições de isenção de contribuição previdenciária, de acordo com a legislação vigente.
A isenção de contribuição previdenciária concedida às pessoas jurídicas de direito privado não se estende automaticamente aos seus empregados e aos trabalhadores avulsos a seu serviço. Cada categoria de contribuinte tem suas próprias regras e condições de isenção, não sendo automática a extensão da isenção concedida à empresa para os seus empregados e trabalhadores avulsos.
Portanto, é importante que cada categoria verifique suas próprias condições de isenção de contribuição previdenciária, de acordo com a legislação vigente.