Questões Direito Previdenciário

Com referência a arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à seguridade s...

Responda: Com referência a arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social, julgue o item que se segue. A isenção de contribuição previdenciária concedida às pessoa...


Q45180 | Direito Previdenciário, Técnico do Seguro Social, INSS, CESPE CEBRASPE

Com referência a arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social, julgue o item que se segue.

A isenção de contribuição previdenciária concedida às pessoas jurídicas de direito privado estende-se aos seus empregados e aos trabalhadores avulsos a seu serviço.
David Castilho
Por David Castilho em 10/01/2025 09:11:40🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b) Errado

A isenção de contribuição previdenciária concedida às pessoas jurídicas de direito privado não se estende automaticamente aos seus empregados e aos trabalhadores avulsos a seu serviço. Cada categoria de contribuinte tem suas próprias regras e condições de isenção, não sendo automática a extensão da isenção concedida à empresa para os seus empregados e trabalhadores avulsos.

Portanto, é importante que cada categoria verifique suas próprias condições de isenção de contribuição previdenciária, de acordo com a legislação vigente.
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