Por Matheus Fernandes em 04/01/2025 17:34:50🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
No Direito Penal, o princípio da culpabilidade é fundamental e veda a responsabilidade objetiva. Isso significa que uma pessoa só pode ser responsabilizada por um crime se agiu com culpabilidade, ou seja, se agiu de forma consciente e voluntária, podendo compreender a ilicitude de sua conduta e agir de acordo com esse entendimento.
Assim, a responsabilidade penal está diretamente ligada à culpabilidade do agente, não podendo ser fundamentada apenas no nexo material entre a conduta e o resultado, como ocorre na responsabilidade objetiva. Esse princípio busca garantir que a punição penal seja aplicada de forma justa e proporcional à conduta do indivíduo.
No Direito Penal, o princípio da culpabilidade é fundamental e veda a responsabilidade objetiva. Isso significa que uma pessoa só pode ser responsabilizada por um crime se agiu com culpabilidade, ou seja, se agiu de forma consciente e voluntária, podendo compreender a ilicitude de sua conduta e agir de acordo com esse entendimento.
Assim, a responsabilidade penal está diretamente ligada à culpabilidade do agente, não podendo ser fundamentada apenas no nexo material entre a conduta e o resultado, como ocorre na responsabilidade objetiva. Esse princípio busca garantir que a punição penal seja aplicada de forma justa e proporcional à conduta do indivíduo.