Questões Direito do Trabalho Jornada de Trabalho

Ricardo é empregado da empresa Z exercendo as funções de jardineiro. Assim, quando term...

Responda: Ricardo é empregado da empresa Z exercendo as funções de jardineiro. Assim, quando termina a sua jornada de trabalho, se dirige ao vestiário para trocar o uniforme, sendo que, após a troca ele regi...


Q452605 | Direito do Trabalho, Jornada de Trabalho

Ricardo é empregado da empresa Z exercendo as funções de jardineiro. Assim, quando termina a sua jornada de trabalho, se dirige ao vestiário para trocar o uniforme, sendo que, após a troca ele registra a sua saída no cartão de ponto. Neste caso, de acordo o entendimento Sumulado do TST, não serão descontadas nem computadas como jornada extraordinária as variações de horário do registro de ponto não excedentes de
Camila Duarte
Por Camila Duarte em 07/01/2025 06:10:03🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: c)

De acordo com o entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho (TST), as variações de horário do registro de ponto não excedentes de cinco minutos, observado o limite máximo de dez minutos diários, incluindo o tempo para troca de uniforme, não serão descontadas nem computadas como jornada extraordinária.

Isso significa que, no caso do Ricardo, as pequenas variações de horário na troca do uniforme e no registro de saída no cartão de ponto, desde que não ultrapassem os limites estabelecidos, não serão consideradas como horas extras a serem pagas pela empresa.
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