Questões Direito do Trabalho Princípios do Direito do Trabalho
O Juiz do Trabalho pode privilegiar a situação de fato que ocorre na prática, devida...
Responda: O Juiz do Trabalho pode privilegiar a situação de fato que ocorre na prática, devidamente comprovada, em detrimento dos documentos ou do rótulo conferido à relação de direito material. Tal asser...
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)
No Direito do Trabalho, o princípio da primazia da realidade estabelece que o Juiz do Trabalho pode privilegiar a situação de fato que ocorre na prática, devidamente comprovada, em detrimento dos documentos ou do rótulo conferido à relação de direito material. Isso significa que, em caso de conflito entre a realidade dos fatos e a forma como estão documentados, deve prevalecer o que efetivamente ocorre na prática, visando garantir a proteção dos direitos dos trabalhadores.
No Direito do Trabalho, o princípio da primazia da realidade estabelece que o Juiz do Trabalho pode privilegiar a situação de fato que ocorre na prática, devidamente comprovada, em detrimento dos documentos ou do rótulo conferido à relação de direito material. Isso significa que, em caso de conflito entre a realidade dos fatos e a forma como estão documentados, deve prevalecer o que efetivamente ocorre na prática, visando garantir a proteção dos direitos dos trabalhadores.
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