Questões Direito do Trabalho Princípios do Direito do Trabalho

A descaracterização de uma pactuada relação civil de prestação de serviços, desde qu...

Responda: A descaracterização de uma pactuada relação civil de prestação de serviços, desde que no cumprimento do contrato se verifiquem os elementos fáticos e jurídicos da relação de emprego, é autorizad...

Q453047 | Direito do Trabalho, Princípios do Direito do Trabalho, Analista Judiciário, TST, FCC

A descaracterização de uma pactuada relação civil de prestação de serviços, desde que no cumprimento do contrato se verifiquem os elementos fáticos e jurídicos da relação de emprego, é autorizada pelo princípio do Direito do Trabalho denominado

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