Questões Direito do Trabalho Trabalho noturno
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca da jorna...
Responda: Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca da jornada de trabalho, seguida de uma assertiva a ser julgada. Contratado como frentista em um posto de gasolina,...
Por Rodrigo Ferreira em 14/01/2025 20:04:21🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), no artigo 59, a duração normal do trabalho poderá ser acrescida de horas extras, em número não excedente de duas, mediante acordo escrito entre empregador e empregado, ou mediante contrato coletivo de trabalho.
No caso apresentado, o empregado trabalha seis horas diárias, totalizando 36 horas semanais (6 horas x 6 dias). Como o limite semanal máximo de trabalho é de 44 horas, o empregado ainda tem direito a mais 8 horas de trabalho dentro da semana, que poderiam ser consideradas como horas extras.
Além disso, o horário de trabalho do empregado, das 17h às 23h15, inclui o período noturno, o que daria direito ao recebimento do adicional noturno, conforme previsto no artigo 73 da CLT.
Portanto, a assertiva está Errada, pois o empregado teria direito à percepção de horas extras e adicional noturno de acordo com a legislação trabalhista vigente.
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), no artigo 59, a duração normal do trabalho poderá ser acrescida de horas extras, em número não excedente de duas, mediante acordo escrito entre empregador e empregado, ou mediante contrato coletivo de trabalho.
No caso apresentado, o empregado trabalha seis horas diárias, totalizando 36 horas semanais (6 horas x 6 dias). Como o limite semanal máximo de trabalho é de 44 horas, o empregado ainda tem direito a mais 8 horas de trabalho dentro da semana, que poderiam ser consideradas como horas extras.
Além disso, o horário de trabalho do empregado, das 17h às 23h15, inclui o período noturno, o que daria direito ao recebimento do adicional noturno, conforme previsto no artigo 73 da CLT.
Portanto, a assertiva está Errada, pois o empregado teria direito à percepção de horas extras e adicional noturno de acordo com a legislação trabalhista vigente.