Questões Direito do Trabalho Suspensão e Interrupção

Acerca da suspensão e da alteração do contrato de trabalho, assinale a opção correta.

Responda: Acerca da suspensão e da alteração do contrato de trabalho, assinale a opção correta.

Q453474 | Direito do Trabalho, Suspensão e Interrupção, Procurador do Estado Substituto, Procuradoria Geral do Estado PGE BA, CESPE CEBRASPE

Acerca da suspensão e da alteração do contrato de trabalho, assinale a opção correta.

a) A suspensão do contrato de trabalho, em virtude da percepção do auxílio-doença, em geral, não impede a fluência da prescrição quinquenal.
b) É válida qualquer alteração bilateral do contrato de trabalho que não cause prejuízo ao trabalhador, não podendo haver alteração unilateral, ainda que mais benéfica ao obreiro.
c) Segundo entendimento do TST, é admissível norma coletiva que retire a natureza salarial do tíquete-refeição, mesmo que o regulamento da empresa preveja sua natureza salarial.
d) O empregador que nunca tenha exigido, na relação de contrato de trabalho, o uso de uniforme só poderá fazê-lo por convenção ou acordo coletivo.
e) Durante o período de suspensão do contrato de trabalho, como não presta serviço nem recebe salário do empregador, o empregado está livre para praticar atos que autorizariam a aplicação de justa causa.

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1 Q455023 | Direito do Trabalho, Suspensão e Interrupção, Analista de Fomento, Agência de Fomento do Amapá AP, FCC

Felipe, auxiliar administrativo, completou 18 anos e pretende se alistar como eleitor; Silmara, recepcionista, necessita ausentar- se do emprego para acompanhar consulta médica de seu filho de 5 anos de idade; Gerson, gerente, pretende acompanhar sua esposa grávida em consulta médica pré-natal. Considerando que todos são empregados, pela lei vigente, é correto dizer que podem faltar ao serviço, sem prejuízo do salário, considerando-se interrupção do contrato de trabalho, pelos seguintes períodos, respectivamente, por

a) até 5 dias consecutivos ou não; por 3 dias por ano e até 3 dias.
b) até 3 dias consecutivos ou não; por 2 dias por ano e até 2 dias.
c) até 2 dias consecutivos ou não; por 1 dia por ano e até 2 dias.
d) até 2 dias consecutivos ou não; por 2 dias por ano e até 3 dias.
e) até 2 dias consecutivos ou não; por 1 dia por ano e até 5 dias.

2 Q455203 | Direito do Trabalho, Suspensão e Interrupção, Analista Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho 2a Região, FCC

Considere as seguintes hipóteses:

I. Camila, irmã de Vânia, faleceu hoje em razão de complicações decorrentes de uma cirurgia estética.

II. Fernanda se casou hoje às 19:00 horas. A cerimônia está marcada na casa da família na cidade de Itapetininga.

III. Norberto pretende se alistar eleitor, nos termos da legislação pertinente.

IV. Sônia está grávida. Gilberto, seu marido, pretende acompanhar suas consultas médicas para possibilitar um contato próximo com seu filho.

Nesses casos, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, Vânia, Fernanda, Norberto e Gilberto poderão deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário, respectivamente, por até

a) três dias consecutivos, três dias consecutivos, dois dias consecutivos ou não, cinco dias.
b) dois dias consecutivos, dois dias consecutivos, três dias consecutivos ou não, dois dias.
c) dois dias consecutivos, três dias consecutivos, três dias consecutivos, três dias.
d) três dias consecutivos, dois dias consecutivos, três dias consecutivos, três dias.
e) dois dias consecutivos, três dias consecutivos, dois dias consecutivos ou não, dois dias.

3 Q453751 | Direito do Trabalho, Suspensão e Interrupção, Advogado, Metrô SP, FCC

Amanda, Ana, Amélia e Arlinda, amigas de infância e empregadas de diferentes empresas privadas, se reuniram para passarem juntas uma hora do dia em um estabelecimento de relaxamento direcionado para as mulheres - “SPA X”. Esta reunião foi possível porque todas não estavam laborando: Amanda estava no horário destinado para refeição e descanso (intervalo intrajornada); Ana havia se casado na véspera da reunião; Amélia sofreu um aborto espontâneo cinco dias antes da reunião e Arlinda realizou prova de exame vestibular para ingresso em estabelecimento de ensino superior no período da manhã. Nestes casos, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, no dia do relaxamento, estavam interrompidos os contratos de trabalho APENAS das empregadas

a) Amélia, Ana e Arlinda.
b) Amanda, Ana e Amélia.
c) Amélia e Ana.
d) Amélia e Arlinda.
e) Ana, Arlinda e Amanda.

4 Q455246 | Direito do Trabalho, Suspensão e Interrupção, Juiz do Trabalho Substituto, TRT 1a, FCC

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho e o entendimento sumulado pelo TST, são hipóteses de interrupção do contrato de trabalho:

I. O afastamento do empregado, por até 15 dias consecutivos, por força de auxílio-doença.

II. O período de afastamento de até 9 dias em que o empregado professor se afasta em consequência do falecimento de filho.

III. O período em que o empregado exercer cargo de diretor da empresa, desde que não permaneça existindo subordinação.

IV. O período em que o empregado permanece afastado, por até 30 dias, cumprindo sanção disciplinar.

Está correto o que se afirma em

a) II e IV, apenas.
b) II e III, apenas.
c) I e III, apenas.
d) I e II, apenas.
e) I, II, III e IV.

5 Q454944 | Direito do Trabalho, Suspensão e Interrupção, Analista Administrativo, Tribunal Superior do Trabalho, FCC

Atenção: Para responder às questões de números 38 a 49, considere também o texto da Lei no 13.467/2017. Catarina ficou afastada do trabalho por 120 dias em razão de licença maternidade. Ao retornar às suas funções, escorregou em uma escada da empresa, sofrendo fraturas que exigiram seu afastamento do trabalho por 45 dias. Recebeu auxílio doença acidentário. Após a alta do INNS retornou às suas atividades, mas um mês depois a empresa lhe concedeu férias, tendo em vista que o término do período concessivo estava próximo. Em relação ao contrato de trabalho, os períodos de afastamento de Catarina caracterizam, respectivamente

a) interrupção, interrupção durante 15 dias, suspensão durante 30 dias e interrupção.
b) suspensão, suspensão durante 15 dias, interrupção durante 30 dias e suspensão.
c) suspensão, suspensão durante 45 dias e suspensão.
d) interrupção, interrupção durante 45 dias e interrupção.
e) interrupção, suspensão durante 15 dias, interrupção durante 30 dias e interrupção.

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