Considere as seguintes assertivas a respeito do aviso prévio: I. Independent...

Q453836 | Direito do Trabalho, Aviso Prévio, Analista Judiciário, TRT 15a, FCC

Considere as seguintes assertivas a respeito do aviso prévio:

I. Independentemente do aviso prévio ser concedido ou não ao empregado, o respectivo tempo de serviço sempre integrará o contrato de trabalho.

II. A duração do aviso prévio será, no mínimo, de 30 dias, havendo previsão constitucional para o aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, dependendo de regulamentação.

III. O pagamento relativo ao período do aviso prévio está sujeito à contribuição para o FGTS, exceto se indenizado.

IV. Em regra, concedido o aviso prévio, a resilição torna-se efetiva após o transcurso do prazo, pois não se admite retratação.

Está correto o que se afirma SOMENTE em

a) II, III e IV.
b) I, II e III.
c) II e IV.
d) I e II.
e) I, II e IV.