Por Camila Duarte em 19/03/2025 16:41:12🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: e)
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), especificamente no artigo 58, §2º, o tempo despendido pelo empregado até o local de trabalho e para o seu retorno, por qualquer meio de transporte, não será computado na jornada de trabalho, salvo quando, tratando-se de local de difícil acesso ou não servido por transporte público, o empregador fornecer a condução. No caso apresentado, apesar de a empresa fornecer um ônibus fretado, a existência de transporte público coletivo acessível e a proximidade entre a residência e o ponto de ônibus excluem a obrigatoriedade de contabilizar o tempo de deslocamento na jornada de trabalho. Portanto, a alternativa correta é a letra e).
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), especificamente no artigo 58, §2º, o tempo despendido pelo empregado até o local de trabalho e para o seu retorno, por qualquer meio de transporte, não será computado na jornada de trabalho, salvo quando, tratando-se de local de difícil acesso ou não servido por transporte público, o empregador fornecer a condução. No caso apresentado, apesar de a empresa fornecer um ônibus fretado, a existência de transporte público coletivo acessível e a proximidade entre a residência e o ponto de ônibus excluem a obrigatoriedade de contabilizar o tempo de deslocamento na jornada de trabalho. Portanto, a alternativa correta é a letra e).