Por Camila Duarte em 07/01/2025 20:01:33🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
O princípio da primazia da realidade no Direito do Trabalho estabelece que, em caso de conflito entre o que está formalmente estipulado em um contrato de trabalho e o que de fato ocorre na prática da relação entre empregado e empregador, prevalece a realidade dos fatos. Ou seja, a verdadeira relação jurídica é aquela que se evidencia na prática, independentemente do que foi acordado de forma escrita ou formal.
Esse princípio visa proteger o trabalhador de possíveis fraudes ou abusos por parte do empregador, garantindo que seus direitos sejam respeitados mesmo que não estejam claramente estabelecidos em documentos formais.
O princípio da primazia da realidade no Direito do Trabalho estabelece que, em caso de conflito entre o que está formalmente estipulado em um contrato de trabalho e o que de fato ocorre na prática da relação entre empregado e empregador, prevalece a realidade dos fatos. Ou seja, a verdadeira relação jurídica é aquela que se evidencia na prática, independentemente do que foi acordado de forma escrita ou formal.
Esse princípio visa proteger o trabalhador de possíveis fraudes ou abusos por parte do empregador, garantindo que seus direitos sejam respeitados mesmo que não estejam claramente estabelecidos em documentos formais.