Por Marcos de Castro em 07/01/2025 09:49:30🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
De acordo com a legislação brasileira, para celebrar um contrato de aprendizagem, o aprendiz deve ter entre 14 e 24 anos, exceto nos casos de aprendizes com deficiência, que não têm limite máximo de idade (Lei da Aprendizagem, Lei nº 10.097/2000).
Analisando as idades apresentadas:
- Joana (18 anos) está dentro da faixa etária permitida.
- Catarina (21 anos) está dentro da faixa etária permitida.
- Débora (13 anos) está abaixo da idade mínima permitida.
- João (23 anos) está dentro da faixa etária permitida.
- Jean (30 anos) está acima da idade máxima permitida, mas por ser portador de deficiência, não há limite de idade para celebrar o contrato de aprendizagem.
Portanto, apenas Joana, Catarina, João e Jean estão compreendidos entre a idade mínima e a idade máxima prevista na legislação para celebrarem contrato de aprendizagem.
De acordo com a legislação brasileira, para celebrar um contrato de aprendizagem, o aprendiz deve ter entre 14 e 24 anos, exceto nos casos de aprendizes com deficiência, que não têm limite máximo de idade (Lei da Aprendizagem, Lei nº 10.097/2000).
Analisando as idades apresentadas:
- Joana (18 anos) está dentro da faixa etária permitida.
- Catarina (21 anos) está dentro da faixa etária permitida.
- Débora (13 anos) está abaixo da idade mínima permitida.
- João (23 anos) está dentro da faixa etária permitida.
- Jean (30 anos) está acima da idade máxima permitida, mas por ser portador de deficiência, não há limite de idade para celebrar o contrato de aprendizagem.
Portanto, apenas Joana, Catarina, João e Jean estão compreendidos entre a idade mínima e a idade máxima prevista na legislação para celebrarem contrato de aprendizagem.