Questão 454659: Julgue os itens que se seguem de acordo com as normas ...

Julgue os itens que se seguem de acordo com as normas trabalhistas e a jurisprudência dos tribunais. Segundo a jurisprudência, a confirmação da gravidez, para fins de estabilidade gestant...


Julgue os itens que se seguem de acordo com as normas trabalhistas e a jurisprudência dos tribunais.

Segundo a jurisprudência, a confirmação da gravidez, para fins de estabilidade gestante, é de caráter subjetivo, de modo que o direito à estabilidade depende da comunicação da gravidez ao empregador.