Questões Direito do Trabalho Princípios do Direito do Trabalho

Considere: I. A obrigação de comprovar o término do contrato de trabalho qua...

Responda: Considere: I. A obrigação de comprovar o término do contrato de trabalho quando negado o despedimento é do empregador. II. A descaracterização de um contrato de prestação de serv...


Q454829 | Direito do Trabalho, Princípios do Direito do Trabalho, Técnico Judiciário, TRT 20a, FCC

Considere:

I. A obrigação de comprovar o término do contrato de trabalho quando negado o despedimento é do empregador.

II. A descaracterização de um contrato de prestação de serviços de trabalhador sob sistema de cooperativa, desde que presentes os requisitos fático-jurídicos da relação empregatícia.

III. As cláusulas regulamentares que alterem vantagens deferidas anteriormente, só atingirão os trabalhadores admitidos após a alteração do regulamento.

Os itens I, II e III correspondem, respectivamente, aos princípios do Direito do Trabalho:

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