Marta era empregada da empresa Surpresa Ltda., exercendo a função de secretária. Apó...

Q454885 | Direito do Trabalho, Aviso Prévio, Analista Judiciário, TRT 12a, FGV

Marta era empregada da empresa Surpresa Ltda., exercendo a função de secretária. Após dois anos de serviços prestados, recebeu aviso prévio trabalhado. Durante o período de cumprimento do aviso prévio, a respectiva empregada praticou ato de improbidade.

À luz da legislação e da jurisprudência uniforme do TST, é correto afirmar que:

a) o caso deverá ser levado ao conhecimento da Justiça do Trabalho, que determinará qual será a forma de rompimento contratual final;
b) a empregada não tem direito ao restante do prazo do aviso prévio e ao pagamento das verbas rescisórias de natureza indenizatória;
c) considerando que o fato aconteceu durante o aviso prévio, o empregador será obrigado a perdoar a falta;
d) altera-se a natureza jurídica da ruptura contratual para culpa recíproca, de modo que Marta receberá 50% das verbas devidas;
e) a ocorrência de falta grave não é mais juridicamente relevante, porque seu contrato já havia sido rompido.