Por Marcos de Castro em 07/01/2025 10:46:48🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a)
O princípio da proteção no Direito do Trabalho é um dos princípios fundamentais que visa proteger a parte mais vulnerável da relação de trabalho, ou seja, o trabalhador. Dessa forma, a aplicação do princípio in dubio pro operario significa que, em caso de dúvida na interpretação de uma norma trabalhista, deve-se decidir a favor do trabalhador, garantindo a proteção dos seus direitos.
Já as fontes do Direito do Trabalho podem ser classificadas em fontes materiais e fontes formais. As fontes formais correspondem aos fatores sociais que levam o legislador a codificar expressamente as normas jurídicas, como por exemplo, a Constituição Federal, as leis, os decretos, as convenções coletivas de trabalho, entre outros instrumentos normativos.
Portanto, a opção correta é a letra a) que afirma que a aplicação do in dubio pro operario decorre do princípio da proteção no Direito do Trabalho.
O princípio da proteção no Direito do Trabalho é um dos princípios fundamentais que visa proteger a parte mais vulnerável da relação de trabalho, ou seja, o trabalhador. Dessa forma, a aplicação do princípio in dubio pro operario significa que, em caso de dúvida na interpretação de uma norma trabalhista, deve-se decidir a favor do trabalhador, garantindo a proteção dos seus direitos.
Já as fontes do Direito do Trabalho podem ser classificadas em fontes materiais e fontes formais. As fontes formais correspondem aos fatores sociais que levam o legislador a codificar expressamente as normas jurídicas, como por exemplo, a Constituição Federal, as leis, os decretos, as convenções coletivas de trabalho, entre outros instrumentos normativos.
Portanto, a opção correta é a letra a) que afirma que a aplicação do in dubio pro operario decorre do princípio da proteção no Direito do Trabalho.