
Por Camila Duarte em 07/01/2025 22:13:43🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: c)
A situação descrita caracteriza a sucessão de empregadores, que ocorre quando há transferência da titularidade da empresa, mantendo-se as mesmas atividades, local de trabalho, maquinários e empregados. Nesse caso, os contratos de trabalho dos empregados da empresa sucedida não são afetados pela mudança na propriedade da empresa.
De acordo com o artigo 10 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), a mudança na propriedade ou na estrutura jurídica da empresa não afeta os contratos de trabalho dos respectivos empregados, ou seja, os direitos e obrigações trabalhistas permanecem inalterados mesmo após a sucessão de empregadores.
A situação descrita caracteriza a sucessão de empregadores, que ocorre quando há transferência da titularidade da empresa, mantendo-se as mesmas atividades, local de trabalho, maquinários e empregados. Nesse caso, os contratos de trabalho dos empregados da empresa sucedida não são afetados pela mudança na propriedade da empresa.
De acordo com o artigo 10 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), a mudança na propriedade ou na estrutura jurídica da empresa não afeta os contratos de trabalho dos respectivos empregados, ou seja, os direitos e obrigações trabalhistas permanecem inalterados mesmo após a sucessão de empregadores.