
Por Gabarite Concurso em 16/01/2025 18:55:20🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b) Errado
De acordo com a legislação trabalhista brasileira, a empregada gestante possui estabilidade no emprego desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, conforme o artigo 10, inciso II, alínea "b" do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal.
Portanto, mesmo que a empregada tenha apresentado o atestado médico probatório de gravidez durante o aviso prévio, ela ainda terá direito à estabilidade prevista na Constituição, pois a proteção à maternidade é um direito fundamental da mulher trabalhadora.
De acordo com a legislação trabalhista brasileira, a empregada gestante possui estabilidade no emprego desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, conforme o artigo 10, inciso II, alínea "b" do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal.
Portanto, mesmo que a empregada tenha apresentado o atestado médico probatório de gravidez durante o aviso prévio, ela ainda terá direito à estabilidade prevista na Constituição, pois a proteção à maternidade é um direito fundamental da mulher trabalhadora.