
Por Camila Duarte em 09/01/2025 00:22:37🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: e)
No contrato de trabalho, a remuneração mensal estabelecida ao empregado caracteriza o requisito contratual da onerosidade. Isso significa que o empregado presta seus serviços ao empregador mediante o pagamento de uma contraprestação, ou seja, ele recebe salário em troca do trabalho realizado.
A onerosidade é um dos elementos essenciais do contrato de trabalho, juntamente com a pessoalidade, a não eventualidade e a subordinação, que é a relação hierárquica existente entre empregado e empregador, sendo este último quem detém o poder de direção e controle sobre a prestação do serviço.
No contrato de trabalho, a remuneração mensal estabelecida ao empregado caracteriza o requisito contratual da onerosidade. Isso significa que o empregado presta seus serviços ao empregador mediante o pagamento de uma contraprestação, ou seja, ele recebe salário em troca do trabalho realizado.
A onerosidade é um dos elementos essenciais do contrato de trabalho, juntamente com a pessoalidade, a não eventualidade e a subordinação, que é a relação hierárquica existente entre empregado e empregador, sendo este último quem detém o poder de direção e controle sobre a prestação do serviço.