Por Marcos de Castro em 07/01/2025 09:18:12🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
De acordo com a legislação trabalhista vigente e o entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho (TST), podemos analisar cada situação apresentada:
a) A estabilidade gestante é garantida à empregada gestante desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto, independentemente do tipo de contrato de trabalho, seja ele por prazo determinado ou indeterminado. Portanto, o desconhecimento da empresa sobre a gravidez de Carolina não afasta o direito à estabilidade gestante.
b) Mariana goza da garantia provisória de emprego decorrente de acidente de trabalho. Esta garantia provisória de emprego é assegurada ao empregado acidentado pelo período de 12 meses após a cessação do auxílio-doença acidentário, conforme estabelece a Súmula 378 do TST.
c) Carolina, por ter sido contratada por prazo determinado, também tem direito à estabilidade provisória desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto. A estabilidade gestante independe do tipo de contrato de trabalho.
d) Antônio, ao registrar sua candidatura a cargo de direção de entidade sindical, tem direito à estabilidade no emprego a partir do momento da candidatura até 1 ano após o final do mandato, conforme previsto na legislação trabalhista.
e) Antônio teria direito à estabilidade no emprego mesmo que o registro da candidatura a cargo de dirigente sindical tivesse sido realizado durante o período de aviso prévio, desde que a dispensa não tenha ocorrido por justa causa.
Portanto, a alternativa correta é a letra b), pois Mariana goza da garantia provisória de emprego decorrente do acidente de trabalho.
De acordo com a legislação trabalhista vigente e o entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho (TST), podemos analisar cada situação apresentada:
a) A estabilidade gestante é garantida à empregada gestante desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto, independentemente do tipo de contrato de trabalho, seja ele por prazo determinado ou indeterminado. Portanto, o desconhecimento da empresa sobre a gravidez de Carolina não afasta o direito à estabilidade gestante.
b) Mariana goza da garantia provisória de emprego decorrente de acidente de trabalho. Esta garantia provisória de emprego é assegurada ao empregado acidentado pelo período de 12 meses após a cessação do auxílio-doença acidentário, conforme estabelece a Súmula 378 do TST.
c) Carolina, por ter sido contratada por prazo determinado, também tem direito à estabilidade provisória desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto. A estabilidade gestante independe do tipo de contrato de trabalho.
d) Antônio, ao registrar sua candidatura a cargo de direção de entidade sindical, tem direito à estabilidade no emprego a partir do momento da candidatura até 1 ano após o final do mandato, conforme previsto na legislação trabalhista.
e) Antônio teria direito à estabilidade no emprego mesmo que o registro da candidatura a cargo de dirigente sindical tivesse sido realizado durante o período de aviso prévio, desde que a dispensa não tenha ocorrido por justa causa.
Portanto, a alternativa correta é a letra b), pois Mariana goza da garantia provisória de emprego decorrente do acidente de trabalho.