Questão 455577: Lucas trabalhava em uma empresa estatal, cuja norma inter...

Lucas trabalhava em uma empresa estatal, cuja norma interna regulamentar previa a necessidade de sindicância administrativa para apuração de falta e aplicação de suspensão. Após quatro anos de cont...

Q455577 | Direito do Trabalho, Suspensão e Interrupção, Advogado, excluir, FGV, Ensino Médio

Lucas trabalhava em uma empresa estatal, cuja norma interna regulamentar previa a necessidade de sindicância administrativa para apuração de falta e aplicação de suspensão. Após quatro anos de contrato sem qualquer intercorrência, em determinada semana, Lucas faltou sem qualquer comunicação ou justificativa por dois dias consecutivos. Diante disso, logo após o seu retorno ao trabalho, seu superior hierárquico aplicou a pena de suspensão por três dias. Na qualidade de advogado de Lucas, que tem interesse em manter o emprego, você deverá requerer

a) a rescisão indireta do contrato por punição excessiva.
b) a nulidade da punição, pois não foi observada a norma regulamentar da empresa.
c) a conversão da suspensão em advertência.
d) a ausência de nexo de causalidade e o decurso de tempo entre a punição e a falta.

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1 Q455023 | Direito do Trabalho, Suspensão e Interrupção, Analista de Fomento, Agência de Fomento do Amapá AP, FCC, Ensino Médio, 2019

Felipe, auxiliar administrativo, completou 18 anos e pretende se alistar como eleitor; Silmara, recepcionista, necessita ausentar- se do emprego para acompanhar consulta médica de seu filho de 5 anos de idade; Gerson, gerente, pretende acompanhar sua esposa grávida em consulta médica pré-natal. Considerando que todos são empregados, pela lei vigente, é correto dizer que podem faltar ao serviço, sem prejuízo do salário, considerando-se interrupção do contrato de trabalho, pelos seguintes períodos, respectivamente, por

a) até 5 dias consecutivos ou não; por 3 dias por ano e até 3 dias.
b) até 3 dias consecutivos ou não; por 2 dias por ano e até 2 dias.
c) até 2 dias consecutivos ou não; por 1 dia por ano e até 2 dias.
d) até 2 dias consecutivos ou não; por 2 dias por ano e até 3 dias.
e) até 2 dias consecutivos ou não; por 1 dia por ano e até 5 dias.

2 Q455203 | Direito do Trabalho, Suspensão e Interrupção, Analista Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho 2a Região, FCC, Ensino Médio

Considere as seguintes hipóteses:

I. Camila, irmã de Vânia, faleceu hoje em razão de complicações decorrentes de uma cirurgia estética.

II. Fernanda se casou hoje às 19:00 horas. A cerimônia está marcada na casa da família na cidade de Itapetininga.

III. Norberto pretende se alistar eleitor, nos termos da legislação pertinente.

IV. Sônia está grávida. Gilberto, seu marido, pretende acompanhar suas consultas médicas para possibilitar um contato próximo com seu filho.

Nesses casos, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, Vânia, Fernanda, Norberto e Gilberto poderão deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário, respectivamente, por até

a) três dias consecutivos, três dias consecutivos, dois dias consecutivos ou não, cinco dias.
b) dois dias consecutivos, dois dias consecutivos, três dias consecutivos ou não, dois dias.
c) dois dias consecutivos, três dias consecutivos, três dias consecutivos, três dias.
d) três dias consecutivos, dois dias consecutivos, três dias consecutivos, três dias.
e) dois dias consecutivos, três dias consecutivos, dois dias consecutivos ou não, dois dias.

3 Q453751 | Direito do Trabalho, Suspensão e Interrupção, Advogado, Metrô SP, FCC, Ensino Médio

Amanda, Ana, Amélia e Arlinda, amigas de infância e empregadas de diferentes empresas privadas, se reuniram para passarem juntas uma hora do dia em um estabelecimento de relaxamento direcionado para as mulheres - “SPA X”. Esta reunião foi possível porque todas não estavam laborando: Amanda estava no horário destinado para refeição e descanso (intervalo intrajornada); Ana havia se casado na véspera da reunião; Amélia sofreu um aborto espontâneo cinco dias antes da reunião e Arlinda realizou prova de exame vestibular para ingresso em estabelecimento de ensino superior no período da manhã. Nestes casos, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, no dia do relaxamento, estavam interrompidos os contratos de trabalho APENAS das empregadas

a) Amélia, Ana e Arlinda.
b) Amanda, Ana e Amélia.
c) Amélia e Ana.
d) Amélia e Arlinda.
e) Ana, Arlinda e Amanda.

4 Q455246 | Direito do Trabalho, Suspensão e Interrupção, Juiz do Trabalho Substituto, TRT 1a, FCC, Ensino Médio

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho e o entendimento sumulado pelo TST, são hipóteses de interrupção do contrato de trabalho:

I. O afastamento do empregado, por até 15 dias consecutivos, por força de auxílio-doença.

II. O período de afastamento de até 9 dias em que o empregado professor se afasta em consequência do falecimento de filho.

III. O período em que o empregado exercer cargo de diretor da empresa, desde que não permaneça existindo subordinação.

IV. O período em que o empregado permanece afastado, por até 30 dias, cumprindo sanção disciplinar.

Está correto o que se afirma em

a) II e IV, apenas.
b) II e III, apenas.
c) I e III, apenas.
d) I e II, apenas.
e) I, II, III e IV.

5 Q454944 | Direito do Trabalho, Suspensão e Interrupção, Analista Administrativo, Tribunal Superior do Trabalho, FCC, Ensino Médio

Atenção: Para responder às questões de números 38 a 49, considere também o texto da Lei no 13.467/2017. Catarina ficou afastada do trabalho por 120 dias em razão de licença maternidade. Ao retornar às suas funções, escorregou em uma escada da empresa, sofrendo fraturas que exigiram seu afastamento do trabalho por 45 dias. Recebeu auxílio doença acidentário. Após a alta do INNS retornou às suas atividades, mas um mês depois a empresa lhe concedeu férias, tendo em vista que o término do período concessivo estava próximo. Em relação ao contrato de trabalho, os períodos de afastamento de Catarina caracterizam, respectivamente

a) interrupção, interrupção durante 15 dias, suspensão durante 30 dias e interrupção.
b) suspensão, suspensão durante 15 dias, interrupção durante 30 dias e suspensão.
c) suspensão, suspensão durante 45 dias e suspensão.
d) interrupção, interrupção durante 45 dias e interrupção.
e) interrupção, suspensão durante 15 dias, interrupção durante 30 dias e interrupção.