Em eleições municipais para

a) Vereadores poderá ser realizado, excepcionalmente, o segundo turno a critério dos Tribunais Regionais Eleitorais.

b) Prefeito e Vice-Prefeito o segundo turno será realizado apenas nas Capitais dos Estados.

c) Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores o segundo turno será realizado se o Estado tiver mais de 500.000 eleitores.

d) Vereadores, não poderá, em qualquer hipótese, haver o segundo turno.

e) Prefeito, o segundo turno será realizado se requerido pela maioria dos partidos políticos.

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