Questão 456042: Assinale a alternativa CORRETA. Assinale a alternativa CORRETA. O partido político: Q456042 | Direito Eleitoral, Principais características, Analista Judiciário, TRE SC, FAPEU, Ensino Médio Assinale a alternativa CORRETA. O partido político: a) é pessoa jurídica de direito público, com a finalidade de assegurar o regime democrático e de-fender os direitos fundamentais definidos na Constituição Federal. b) pode participar do processo eleitoral, mesmo que não tenha registrado seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral, e receber recursos do Fundo Partidário. c) adquire personalidade jurídica após o registro de seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral. d) é pessoa jurídica de direito privado, que se destina a dar autenticidade ao sistema representa-tivo democrático e a defender os direitos fundamentais fixados na Carta Constitucional. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro