Questões Direito Eleitoral Sufrágio e voto

Uma eleição para Prefeito Municipal, em município de mais de duzentos mil habitantes...

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Q456105 | Direito Eleitoral, Sufrágio e voto, Analista Judiciário, TRE AM, FCC

Uma eleição para Prefeito Municipal, em município de mais de duzentos mil habitantes, foi disputada por João, José, Pedro e Paulo. João foi o mais votado, mas não obteve a maioria absoluta dos votos; José faleceu no dia seguinte ao pleito. Pedro e Paulo empataram com o mesmo número de votos. Nesse caso,

a) João disputará o segundo turno com o mais idoso entre Pedro e Paulo.
b) Pedro e Paulo disputarão o segundo turno e um terceiro turno com João.
c) João, Pedro e Paulo disputarão o segundo turno.
d) não haverá segundo turno e João será considerado eleito.
e) o pleito será anulado, convocando-se data para novas eleições.

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1 Q456355 | Direito Eleitoral, Sufrágio e voto, Analista Judiciário, TRE PI, CESPE CEBRASPE

Assinale a opção correta no que se refere ao direito de sufrágio.

a) No direito brasileiro, os conceitos de voto e de sufrágio são equivalentes.
b) O sufrágio é um direito público subjetivo democrático, que cabe ao povo, respeitados o princípio da universalidade e o princípio da igualdade de voto e de elegibilidade.
c) O direito de sufrágio ativo não é pressuposto do direito de sufrágio passivo.
d) Da obrigatoriedade do voto, determinada pela CF, decorre, para o eleitor, o dever jurídico de emitir o seu voto.
e) A liberdade do voto manifesta-se pela preferência a um candidato, mas não pela anulação do voto ou pela opção de depositar cédula em branco na urna.

4 Q455706 | Direito Eleitoral, Sufrágio e voto, Analista Judiciário, TRE MT, CESPE CEBRASPE

Quanto às regras atinentes à captação de sufrágio, assinale a opção correta.

a) A promessa de cargo ou emprego para depois do pleito, embora ilícita, não configura captação ilícita de sufrágio, por constituir bem imaterial.
b) A doação de cestas básicas pelo candidato, durante o período eleitoral, não constitui captação ilícita de sufrágio, salvo se restar comprovado que o pedido de voto acompanhava a doação.
c) A promessa do candidato, em diálogo com professores, de melhorias para a educação, constitui captação ilícita de sufrágio.
d) A oferta de bens ao eleitor, pelo candidato, não será considerada captação ilícita de sufrágio, se, juntamente com a oferta, o candidato convencer o eleitor a votar.
e) A representação contra as condutas que constituem a captação ilícita de sufrágio pode ser ajuizada até a data da diplomação.

5 Q456238 | Direito Eleitoral, Sufrágio e voto, Analista Judiciário, TRE TO, CESPE CEBRASPE

A partir das disposições sobre o sistema eleitoral brasileiro a que se refere o texto vigente do Código Eleitoral, assinale a opção correta.

a) Nas eleições proporcionais, caso nenhum partido alcance o quociente eleitoral, são eleitos os candidatos mais votados, independentemente da votação do partido ou coligação.
b) O candidato pode filiar-se ao partido após a convenção partidária indicar o seu nome, na hipótese de eleição majoritária.
c) Por se tratar de mandato federal, o registro de candidato a deputado federal é feito perante o TSE.
d) Na eleição para deputado estadual, os votos em branco são computados para o efeito de cálculo do quociente eleitoral.
e) Nas eleições federais e estaduais, a circunscrição é o país.