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Questões Direito Eleitoral Condições de elegibilidade próprias e impróprias

Acerca do processo eleitoral brasileiro, julgue os seguintes itens. Somente p...

Responda: Acerca do processo eleitoral brasileiro, julgue os seguintes itens. Somente podem apresentar candidato a presidente da República os partidos políticos que tenham tido o mínimo de 5% dos v...

Q456710 | Direito Eleitoral, Condições de elegibilidade próprias e impróprias, Assistente em Administração, FUB, CESPE CEBRASPE

Acerca do processo eleitoral brasileiro, julgue os seguintes itens.

Somente podem apresentar candidato a presidente da República os partidos políticos que tenham tido o mínimo de 5% dos votos, em três estados, na eleição anterior para o Legislativo Federal.

Certo
Errado

Mais questões de Direito Eleitoral x Condições de elegibilidade próprias e impróprias ...

1 Q456414 | Direito Eleitoral, Condições de elegibilidade próprias e impróprias, Técnico Judiciário, TRE PR, FCC

Jairo, solteiro, serventuário de cartório, celetista, é muito conhecido em sua cidade e, após a insistência de seus colegas, resolveu candidatar-se ao cargo de Vereador nas próximas eleições. Nessa situação, Jairo é

a) inelegível, salvo se desincompatibilizar-se até 6 meses antes das eleições, fazendo jus à percepção de seus vencimentos integrais.
b) inelegível, salvo se desincompatibilizar-se até 3 meses antes das eleições, fazendo jus à percepção de seus vencimentos integrais.
c) inelegível, salvo se desincompatibilizar-se até 3 meses antes das eleições, não fazendo jus à percepção de seus vencimentos integrais.
d) inelegível, salvo se desincompatibilizar-se até 6 meses antes das eleições, não fazendo jus à percepção de seus vencimentos integrais.
e) elegível, não havendo necessidade de desincompatibilização.

2 Q456137 | Direito Eleitoral, Condições de elegibilidade próprias e impróprias, Analista Judiciário, Tribunal Regional Eleitoral Rio Grande do Sul, CESPE CEBRASPE

Mauro, casado com Márcia, desejava candidatar-se ao cargo de vereador do seu município ou de senador do seu estado federativo.

Em face da situação hipotética acima apresentada e levando em consideração as condições de elegibilidade e de inelegibilidade previstas na lei e na CF, julgue os itens subseqüentes.

Mauro seria inelegível se fosse membro do Ministério Público afastado por mais de seis meses.

Certo
Errado

3 Q455681 | Direito Eleitoral, Condições de elegibilidade próprias e impróprias, Analista Judiciário, TRE PI, FCC

No sistema eleitoral brasileiro,

a) os candidatos a Senador da República são registrados no Tribunal Superior Eleitoral.
b) admite-se, excepcionalmente, a figura do candidato avulso.
c) permite-se ao candidato disputar mais de um cargo, desde que na mesma circunscrição.
d) não se permite o registro de candidato, embora para cargos diferentes, por mais de uma circunscrição.
e) faculta-se usar cola para fechar a cédula única oficial e resguardar o sigilo do voto.

4 Q456845 | Direito Eleitoral, Condições de elegibilidade próprias e impróprias, Analista Judiciário, TRE PE, FCC

Pedro é fiscal de rendas do Município de Pedra Alta. Para candidatar-se a Prefeito Municipal desse município, estará sujeito ao prazo de desincompatibilização de

a) 3 meses, não fazendo jus a sua remuneração durante o período de afastamento.
b) 4 meses, fazendo jus a sua remuneração durante esse período.
c) 4 meses, não fazendo jus aos seus vencimentos durante o período de afastamento.
d) 6 meses, fazendo jus aos seus vencimentos nos 3 primeiros meses de licença.
e) 6 meses, não fazendo jus aos seus vencimentos durante esse período.

5 Q456752 | Direito Eleitoral, Condições de elegibilidade próprias e impróprias, Analista Judiciário, Tribunal Regional Eleitoral Rio Grande do Sul, CESPE CEBRASPE

Mauro, casado com Márcia, desejava candidatar-se ao cargo de vereador do seu município ou de senador do seu estado federativo.

Em face da situação hipotética acima apresentada e levando em consideração as condições de elegibilidade e de inelegibilidade previstas na lei e na CF, julgue os itens subseqüentes.

Mauro seria inelegível para a câmara municipal se a sua esposa, Márcia, fosse, então, prefeita do município.

Certo
Errado

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