Questões Direito Eleitoral Convenções partidárias

João, brasileiro, eleitor, maior de 35 anos de idade, candidato a cargo eletivo de v...

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Q456736 | Direito Eleitoral, Convenções partidárias, Analista Judiciário, TRE RS, CESPE CEBRASPE

João, brasileiro, eleitor, maior de 35 anos de idade, candidato a cargo eletivo de vereador nas eleições de 2002 pelo sistema proporcional, não se encontrava filiado a nenhum partido, sob a alegação de que o partido é um órgão governamental que cerceia o livre exercício da candidatura do cidadão, tendo, entretanto, aceitado filiar-se ao partido Y, situado em outro estado da federação e não-organizado na circunscrição eleitoral de João.

Acerca da situação hipotética apresentada e das normas referentes aos partidos políticos, julgue os itens que se seguem.

Nas eleições de 2002, não era facultado celebrar coligações para eleição proporcional.

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