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Questões Direito Eleitoral Propaganda eleitoral em geral

A propaganda eleitoral somente é permitida

Responda: A propaganda eleitoral somente é permitida

Q456765 | Direito Eleitoral, Propaganda eleitoral em geral, Analista Judiciário, TRE BA, FCC

A propaganda eleitoral somente é permitida

a) a partir do pedido de registro do candidato.
b) a partir da homologação do pedido de registro da candidatura.
c) a partir da convenção partidária.
d) após o dia 5 de julho do ano da eleição.
e) 48 horas após a convenção partidária.

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1 Q456043 | Direito Eleitoral, Propaganda eleitoral em geral, Juiz Substituto, Tribunal de Justiça nbsp SP, VUNESP

Sobre a propaganda eleitoral, assinale a alternativa correta.

a) Até o dia das eleições, é facultado às emissoras de rádio e televisão transmitir imagens de consulta popular de natureza eleitoral, inclusive daquelas em que seja possível identificar o entrevistado.
b) Nos bens cujo uso dependa de cessão ou permissão do poder público, ou que a ele pertençam, é admitida a veiculação de propaganda de cavaletes e bonecos, desde que não haja prejuízo à circulação.
c) Bens de uso comum, para fins de propaganda eleitoral, são aqueles definidos como tal pela lei civil e aos quais a população em geral tem acesso gratuito.
d) É vedado incluir no horário da propaganda de candidaturas proporcionais a propaganda de candidaturas majoritárias, e vice-versa.

2 Q457027 | Direito Eleitoral, Propaganda eleitoral em geral, Procurador Legislativo, Câmara Legislativa do DF DF, FCC

É VEDADA a

a) manifestação individual e silenciosa de eleitor por candidato, relevada pelo uso de broches e adesivos no dia das eleições.
b) divulgação na imprensa escrita de propaganda eleitoral paga até a antevéspera das eleições.
c) contratação direta de pessoal para prestação de serviços nas campanhas eleitorais.
d) realização de prévias partidárias e a sua divulgação pelos instrumentos de comunicação intrapartidária e pelas redes sociais.
e) veiculação da propaganda eleitoral em cavaletes montados em praça pública.

3 Q455811 | Direito Eleitoral, Propaganda eleitoral em geral, Analista Judiciário, Tribunal Regional Eleitoral Maranhão, IESES

Conforme a normas que regulam a propaganda eleitoral assinale a alternativa correta:

a) A veiculação de propaganda eleitoral em bens particulares deve ser espontânea e gratuita, sendo vedado qualquer tipo de pagamento em troca de espaço para esta finalidade.
b) Na propaganda dos candidatos a cargo majoritário, deverá constar o nome do candidato, sendo facultado a inclusão doo nome do candidatos a vice.
c) A realização de qualquer ato de propaganda partidária ou eleitoral, em recinto aberto ou fechado, depende de licença da autoridade policial competente.
d) É vedada a veiculação de propaganda eleitoral, inclusive no período permitido pela lei, nas dependências do Poder Legislativo.

4 Q456321 | Direito Eleitoral, Propaganda eleitoral em geral, Analista Judiciário, Tribunal Regional Eleitoral Tocantins, CESPE CEBRASPE

As propagandas eleitorais

a) podem ser enviadas sem restrições legais por meio de mensagens eletrônicas.
b) são proibidas nos bens de uso comum, embora seja possível a fixação de mesas para a distribuição de material de campanha nas vias públicas.
c) podem ser iniciadas pelos candidatos a partir de sua indicação em convenção, momento em que passam a poder pedir votos em entrevistas na imprensa.
d) são permitidas até a antevéspera das eleições, por meio de anúncios pagos na imprensa escrita, desde que sejam respeitados limites quanto às quantidades e tamanhos.
e) podem ser veiculadas em cadastros de endereços eletrônicos comprados pelos candidatos para fins de campanha eleitoral pela Internet.

5 Q456861 | Direito Eleitoral, Propaganda eleitoral em geral, Analista Judiciário, TRE SP, FCC

Antes do dia 5 de julho do ano da eleição, os Deputados Federais abaixo indicados praticaram as seguintes condutas:

I. Paulus participou de congressos, em ambiente fechado e às expensas dos partidos políticos, para tratar da organização dos processos eleitorais.

II. Petrus divulgou debates legislativos, sem mencionar possível candidatura e sem formular pedido de votos ou de apoio eleitoral.

III. Cicerus divulgou atos parlamentares, mencionando possível candidatura e formulando pedido de apoio eleitoral.

IV. Lucius participou de entrevista realizada pela Rádio da Cidade, com exposição de plataforma eleitoral e projetos políticos, formulando pedido de votos.

Serão consideradas propaganda eleitoral antecipada SOMENTE as condutas de

a) Cicerus e Lucius.
b) Paulus e Petrus.
c) Paulus e Lucius.
d) Petrus e Cicerus.
e) Paulus e Cicerus.

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