Na propaganda gratuita na televisão, um candidato a deputado distrital difamou um jorna...

Q457065 | Direito Eleitoral, Propaganda eleitoral em geral, Procurador Legislativo, Câmara Legislativa do DF DF, FCC

Na propaganda gratuita na televisão, um candidato a deputado distrital difamou um jornalista, que não é candidato a nenhum cargo, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação. Foi deferido o direito de resposta. Nesse caso,

a) o autor da ofensa pode opor a exceção da verdade.
b) o deferimento do direito de resposta excluiu a ocorrência do delito de difamação.
c) o fato constitui crime eleitoral punido com detenção e multa.
d) somente se procede mediante queixa, por tratar-se de crime de ação exclusivamente privada.
e) não há crime eleitoral, porque a ofensa foi praticada contra pessoa que não é candidato.