Questões Direito Empresarial e Comercial Direito de Propriedade Industrial

Julgue os itens seguintes, relativos às disposições normativas relacionadas ao desen...

Responda: Julgue os itens seguintes, relativos às disposições normativas relacionadas ao desenho industrial. A pessoa que obtiver a concessão do registro de um desenho industrial tem a obrigação de...

Q457248 | Direito Empresarial e Comercial, Direito de Propriedade Industrial, Tecnologista em Propriedade Industrial Classe A, INPI, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens seguintes, relativos às disposições normativas relacionadas ao desenho industrial.

A pessoa que obtiver a concessão do registro de um desenho industrial tem a obrigação de promover o pagamento de retribuição quinquenal, a partir do segundo quinquênio da data do depósito, sob pena de extinção do registro.

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