Considerando que determinada pessoa tenha firmado, com certa instituição financeira, co...

Q457296 | Direito Empresarial e Comercial, Contratos Bancários, Juiz Substituto, Tribunal de Justiça nbsp SE, CESPE CEBRASPE

Considerando que determinada pessoa tenha firmado, com certa instituição financeira, contrato de mútuo da importância de R$ 5.000,00, com vencimento superior a 180 dias, assinale a opção correta acerca do contrato de mútuo bancário.

a) O contrato firmado entre essa pessoa e a instituição financeira é classificado como consensual, por ter-se tornado perfeito no momento em que as partes entraram em acordo.
b) Como seu prazo de vencimento é inferior a um ano, o mútuo bancário contraído é considerado um contrato de curto prazo.
c) A avença bancária firmada não se sujeita à limitação das taxas de juros prescritas na CF.
d) Em regra, o contrato de mútuo bancário deve ser celebrado por instrumento público.
e) A bilateralidade é uma das principais características do mútuo bancário, pois gera direitos e obrigações para ambas as partes.